A reforma tributária, sancionada pelo governo federal em janeiro deste ano, tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro. Como consequência, a reforma traz uma série de mudanças que impactam diretamente o setor agro.
Para as cooperativas, que lidam diretamente com o planejamento financeiro de produtores e empresas do setor, a reforma traz consigo pontos de atenção importantes. Mas como essas mudanças impactam diretamente a atividade das cooperativas no agronegócio?
Veja abaixo alguns pontos chave e as mudanças relevantes da reforma tributária para as cooperativas agrícolas.
Reforma tributária: o que muda para as cooperativas?
A reforma tributária traz uma mudança direta no recolhimento de tributos de todos os setores da economia. O ponto principal da reforma é a simplificação de diversos impostos, como ICMS, ISS, PIS e COFINS em um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
De maneira geral, o objetivo é simplificar tanto o recolhimento quando a gestão tributária do governo e das empresas. Além disso, para as cooperativas, isso significa mudanças também nos incentivos em torno das suas atividades, mas o que exatamente isso muda? Vejamos alguns pontos de mudança.
O primeiro ponto importante para as cooperativas são as alíquotas reduzidas para atos cooperativos. De maneira geral, operações entre cooperativas e associados pode ter alíquota zerada no IVA dual, a depender do regime tributário adotado.
Outra parte importante da reforma tributária para o setor é o diferimento tributário na compra de insumos agrícolas por produtores. Em resumo, isso significa que tributações do IVA (tanto IBS quanto CBS) podem ser postergadas para etapas posteriores do ciclo produtivo. Isso pode significar insumos mais baratos para os produtores por meio das cooperativas.
Além disso, a transferência de créditos tributários também é uma parte importante da reforma para as cooperativas. Isso porque os cooperados incluídos no regime regular do IBS e CBS poderão transferir seus créditos tributários para as cooperativas, o que contribui para a não cumulatividade desses créditos e do efeito cascata que existia no sistema tributário anterior.
Por outro lado, existem alguns desafios que exigirão atenção e replanejamento das cooperativas. Um deles é a redução gradual dos incentivos relacionados ao ICMS, que sofrerão redução gradual até serem eliminados em 2032.
Como o ICMS será integrado ao IVA, os incentivos relacionados a esse tributo serão extintos, o que pode afetar o planejamento das cooperativas.
A chegada do Imposto Seletivo (IS) pode afetar os preços dos defensivos agrícolas, barrando a possível redução de preços trazidas pelo diferimento tributário.
Além desses pontos, existem diversos outros que trazem benefícios e desafios para o setor agro, o que vai gerar um cenário de novos desafios e oportunidades para o setor nos próximos anos, o que também inclui as cooperativas agrícolas.
Como saber mais
Se você deseja saber mais sobre os impactos diretos da reforma tributária na atuação das cooperativas do agronegócio, preparamos um artigo completo tirando todas as dúvidas nesse sentido. Confira aqui: Reforma Tributária: o que muda para as cooperativas?
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