A Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal trouxe novas perspectivas para todos os setores da economia brasileira, que precisaram se adaptar a uma série de mudanças. No agronegócio, essa readaptação exige um replanejamento tributário, o que consequentemente impacta também o planejamento estratégico do processo de distribuição.
Mas o que exatamente a reforma trouxe em mudanças para o distribuidor de insumos e quais os seus impactos para esse mercado?
Exploraremos a seguir algumas das principais questões relacionadas à reforma tributária para o agronegócio brasileiro em termos práticos.
O que é a reforma tributária?
A reforma tributária é uma reformulação do sistema tributário brasileiro feita pelo Governo Federal, sendo promulgada em dezembro de 2023 e sancionada em janeiro de 2025. Dentre os objetivos da reforma está a simplificação dos principais tributos envolvidos da economia brasileira.
O foco é unificar o volume de tributos no Imposto sobre Valor Agregado, ou simplesmente IVA para simplificar o recolhimento e a fiscalização.
Quais impostos vão mudar?
A simplificação de tributação vai incluir os principais tributos envolvidos no ciclo produtivo, como ICMS, IPI, PIS e COFINS. A unificação desses tributos ocorrerá por meio do IVA, que será aplicado de forma dual. Ou seja, o IVA será composto por dois tributos:
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): será de competência dos estados e municípios, substituindo o PIS e COFINS;
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): será de competência da União, substituindo o ICMS e o ISS.
Por fim, ainda há o Imposto Seletivo (IS), que também será de competência da União, mas que será aplicado a casos específicos relacionados a saúde e meio ambiente.
O que muda para o agronegócio?
No agronegócio, os impactos da reforma tributária poderão ser sentidos em diferentes áreas. Dentre alguns dos destaques, temos:
Simplificação: com a unificação, a complexidade do sistema tributário será reduzida, o que deve melhorar o controle para as empresas do agro.
Cesta básica: apesar de uma cesta básica reduzida, os incentivos por meio das alíquotas reduzidas devem ser um atrativo.
Créditos tributários: a reforma prevê o ressarcimento dos créditos acumulados com os tributos atuais, permitindo seu aproveitamento de forma integral.
Isenções: além das mudanças nos tributos, a reforma tributária também prevê isenções e alíquotas específicas para o agronegócio.
Apesar dos pontos positivos, uma das preocupações em torno da reforma é o aumento da carga tributária para diversos setores do agro, sobretudo para o produtor rural.
O que muda para o distribuidor de insumos?
No setor de distribuição de insumos também existem pontos de atenção que podem influenciar o planejamento das empresas nesse setor. O primeiro deles são as reduções de alíquotas, que devem contemplar uma parcela dos insumos agrícolas.
Além disso, a nova tributação também permitirá que os impostos sobre as operações não recaiam de imediato ao fornecedor. Consequentemente, esse fator pode reduzir os custos dos insumos para o produtor rural.
Como posso saber mais sobre a reforma tributária?
Se você deseja saber um pouco mais sobre os impactos da reforma tributária para o distribuídos de insumos, preparamos um artigo especial com os principais pontos que afetam o setor, como tributações, alíquotas e projeções de mercado. Confira: como a reforma tributária impacta a distribuição de insumos.
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