LegislaçãoNota MS Premiada: tudo o que a sua empresa de agronegócio precisa saber Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa “Nota MS Premiada”.
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Agronegócio LegislaçãoLegislação no agronegócio: nova lei da Agrodefesa regulamenta o envio de receitas agronômicas emitidas por revendas em Goiás Emissores de receitas agronomicas do Estado de Goiás devem ficar atentos à nova obrigatoriedade da Agrodefesa, a Instrução…
Agronegócio LegislaçãoLegislação no agronegócio: nova obrigação para revenda e depósito de agrotóxicos no MS Distribuidores de insumos e agrotóxicos do estado do Mato Grosso do Sul devem ficar atentos à nova obrigatoriedade…
Agronegócio LegislaçãoLegislação no agronegócio: novas regras de contribuição à seguridade social para o produtor rural Desde o início de janeiro, o produtor agrícola (pessoa física ou jurídica) pode optar por contribuir para a…
