Plano Safra: o que é e como funciona

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Iniciar uma safra requer planejamento e recursos, mas nem sempre a questão financeira está em dias e nessa hora é preciso recorrer a um crédito bancário. E para o produtor rural, é isso que chamamos de Plano Safra.

O Plano Safra existe para que esse dinheiro seja mais acessível para custear as operações, inovações e comercialização, principalmente para pequenos e médios produtores.

Esse conjunto de políticas e medidas governamentais é essencial para fortalecer o agronegócio brasileiro, responsável por grande parte da economia do país.

Neste texto, vamos abordar mais detalhadamente o que é o Plano Safra, como funciona, quais são suas principais linhas de crédito, qual sua importância e como ele impacta a economia e a vida dos produtores rurais no Brasil.

O que é Plano Safra e quando ele foi criado?

O Plano Safra é um programa do Governo Federal que tem como finalidade fornecer recursos para o financiamento da atividade agrícola no Brasil.

O programa é destinado a todos os tipos de produtores rurais. No entanto, o Plano Safra prioriza e concentra seus esforços em pequenos e médios produtores.

Foi criado em 2003 para contribuir com o investimento e custeio de produções agrícolas, sendo a principal fonte de incentivo ao produtor brasileiro e reunindo um conjunto de políticas públicas que abrangem serviços tais como:

  • Assistência Técnica e Extensão Rural;
  • Crédito rural;
  • Seguro da produção;
  • Garantia de preços;
  • Comercialização;
  • Organização econômica das famílias residentes no campo.

Além disso, ainda ajudam os produtores a melhorar as práticas agrícolas e a adotar tecnologias modernas, aumentando a eficiência e a produtividade.

O Plano Safra é lançado anualmente, com ações definidas entre os meses de julho do ano de vigência até junho do próximo ano, período escolhido estrategicamente pelo calendário da safra brasileira.

Qual a importância do Plano Safra?

O Plano Safra tem como principal objetivo oferecer crédito e incentivos para o desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira.

Ele busca estimular o aumento da produção agropecuária, o fortalecimento da economia rural, a geração de empregos no campo, a redução da pobreza e da desigualdade social e na melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.

Além disso, a diferenciação das taxas de juros que variam em torno de 5% ano para agricultores familiares e entre 8% e 12% para médios e grandes produtores, é um incentivo para a produção agrícola contínua.

Essa diferenciação, por exemplo, é um grande encorajamento para o pequeno produtor, que enfrenta maiores dificuldades e possui menos vantagens competitivas em relação aos produtores de larga escala.

Portanto, o Plano Safra é um programa imprescindível para incentivar a produção agrícola em diversas escalas e em todas as regiões do Brasil.

O que é Pronaf e Pronamp?

Antes de entendermos como funciona o Plano Safra, é importante saber também sobre dois outros programas do Governo Federal: o Pronaf e o Pronamp.

Pronaf

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tem como objetivo oferecer apoio financeiro e técnico aos pequenos produtores rurais brasileiros, especialmente àqueles que vivem em áreas rurais e que possuem renda familiar baixa.

Nesse sentido, é voltado para a agricultura familiar e que possuem propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

O Pronaf oferece linhas de crédito com juros baixos e prazos de pagamento estendidos, além de outras medidas de apoio, como programas de incentivo à diversificação produtiva e ao desenvolvimento sustentável.

O objetivo do Pronaf é incentivar o desenvolvimento rural sustentável, promover a inclusão social e econômica dos pequenos produtores rurais, garantir a segurança alimentar da população e fortalecer o setor agropecuário brasileiro.

O programa é gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com outras instituições públicas e privadas.

Pronamp

Já o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) oferece apoio financeiro e técnico aos médios produtores rurais, que são aqueles que possuem propriedades rurais de quatro a quinze módulos fiscais.

Assim como o Pronaf, o Pronamp também oferece linhas de crédito com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento estendidos, assim como outras medidas de apoio. Além disso, possui os mesmos incentivos.

O programa também é gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com outras instituições, e visa reduzir as desigualdades sociais e econômicas no campo e promover o desenvolvimento rural em todas as regiões do país.

Como funciona o Plano Safra?

O Plano Safra oferece diversas linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas, incentivos fiscais, programas de apoio à agricultura familiar, assistência técnica e extensão rural, seguro da produção, garantia de preços e medidas de comercialização.

Cada grupo de produtores (pequenos, médios e grandes) recebe um volume diferente de recursos e taxas de juros de financiamento distintas, sempre levando em consideração o tamanho da produção.

O programa busca dar prioridade aos pequenos e médios produtores, que geralmente possuem mais dificuldades de acesso ao crédito.

Dessa forma, ele é composto por subdivisões que variam de acordo com o tipo de atividade exercida pelo produtor rural, sua renda anual e o tamanho de sua propriedade.

Crédito de custeio

O crédito de custeio é uma das modalidades de financiamento oferecidas pelo Plano Safra aos produtores e tem como objetivo financiar os custos associados à produção agrícola, como a aquisição de insumos, sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, entre outros.

Ele é disponibilizado anualmente e possui taxas de juros subsidiadas pelo governo, que variam de acordo com a fonte de recursos utilizada para o financiamento.

O prazo de pagamento do crédito de custeio também é estabelecido de acordo com o ciclo de produção de cada cultura.

Pronamp Custeio

No caso do Pronamp, o crédito de custeio é destinado a produtores rurais com renda bruta anual de até R$2,4 milhões.

O crédito é destinado a financiar as despesas com os custos de produção agrícola, como aquisição de insumos, pagamento de mão de obra, contratação de serviços, entre outras despesas necessárias para a realização da produção.

O prazo para pagamento é definido em função do ciclo de produção de cada cultura, o que facilita o pagamento e ajuda a ajustar a sazonalidade da produção.

Pronaf Custeio

Já no caso do Pronaf, o crédito de custeio é voltado para agricultores familiares, que possuem renda bruta anual de até R$500 mil.

As taxas de juros são mais baixas em relação ao Pronamp e ao crédito de custeio convencional do Plano Safra, e o prazo para pagamento é mais flexível, podendo chegar a até 36 meses.

Crédito de investimento

O crédito de investimento fornece recursos financeiros para os produtores rurais investirem em suas propriedades, aumentando a produtividade e a rentabilidade da atividade agropecuária.

Ele pode ser utilizado para aquisição de máquinas e equipamentos, construção e reforma de instalações, implantação de sistemas de irrigação, manejo de resíduos, recuperação de áreas degradadas, entre outras atividades que visem à modernização da produção.

Assim como o crédito de custeio, o crédito de investimento do Plano Safra também é subdividido em linhas de crédito específicas, que atendem às necessidades de diferentes tipos de produtores rurais e atividades agropecuárias.

Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)

Visa a redução das emissões de gases de efeito estufa na agricultura, por meio da adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis e de tecnologias de baixa emissão de carbono.

O programa oferece financiamento para produtores rurais e empresas do setor agropecuário que desejam investir em práticas e tecnologias mais sustentáveis, como a recuperação de pastagens degradadas, a agricultura de baixo carbono, entre outras.

O objetivo principal do Programa ABC é contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, ao mesmo tempo em que se reduz as emissões de gases de efeito estufa na agricultura brasileira.

Pronamp Investimento

Além de incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas e a modernização das propriedades rurais, contribuindo para a geração de emprego e renda no meio rural, visa também impulsionar o turismo rural.

Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (MODERAGRO)

Os recursos do MODERAGRO são destinados a projetos de investimento e custeio relacionados à modernização da agricultura, à conservação de solos e água, à proteção e recuperação de matas ciliares e ao manejo de resíduos orgânicos e inorgânicos.

Alguns exemplos de projetos que podem ser financiados incluem a instalação de sistemas de irrigação mais eficientes, a construção de estruturas para tratamento de resíduos e a implementação de sistemas de manejo integrado de pragas e doenças.

Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (INOVAGRO)

Oferece linhas de crédito com condições especiais para a aquisição de bens e serviços relacionados à inovação, como máquinas e equipamentos, sistemas de irrigação, softwares de gestão e consultoria técnica.

Os recursos do INOVAGRO são provenientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e são destinados a produtores rurais, cooperativas e empresas agroindustriais.

Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

Incentiva a construção e ampliação de armazéns nas propriedades rurais, visando melhorar o armazenamento e conservação dos produtos agrícolas, além de aumentar a capacidade de comercialização dos produtores rurais.

Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA)

Incentiva a modernização da frota de máquinas agrícolas utilizadas pelos produtores rurais brasileiros. Com isso, os produtores rurais podem investir em equipamentos mais modernos e eficientes, aumentando a produtividade e reduzindo os custos de produção.

Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (PROIRRIGA)

O programa oferece crédito para investimentos em infraestrutura de irrigação e em estruturas de proteção das culturas, como estufas e telados, além de equipamentos necessários para a atividade, como sistemas de irrigação e bombas d’água.

Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (PRORENOVA-RURAL E INDUSTRIAL)

Tem como objetivo incentivar a renovação e a implantação de novos canaviais, visando aumentar a produtividade e a competitividade do setor sucroenergético.

O programa oferece financiamento para a aquisição de mudas, insumos, máquinas e equipamentos necessários para a implantação ou renovação dos canaviais, além de recursos para a construção de infraestrutura de irrigação e drenagem.

Como o Plano Safra impacta os produtores e a economia brasileira?

O Plano Safra é um grande apoio ao setor agrícola brasileiro, pois oferece aos produtores acesso a linhas de crédito para investimento e custeio da produção com taxas de juros reduzidas, além de outros benefícios como prazos mais longos e carência para pagamento.

Com o Plano Safra, os produtores rurais têm mais facilidade para investir em tecnologias e equipamentos modernos, que aumentam a produtividade e a eficiência da produção, gerando mais empregos e renda no campo.

Além disso, a produção de alimentos, energias renováveis e outros produtos da cadeia de suprimentos ganha estímulo, o que contribui com a economia do país e para a geração de divisas com as exportações.

Já para a economia brasileira como um todo, o Plano Safra é importante porque o setor agrícola é um dos principais motores do crescimento do país, contribuindo significativamente com PIB.

O fortalecimento do setor agrícola por meio do Plano Safra tem efeito direto na economia, pois aumenta a produção e a oferta de alimentos, além de beneficiar outras atividades econômicas, como a indústria, a logística, entre outros.

Agora, cabe ao produtor analisar qual linha de crédito se adequa melhor às necessidades de seu negócio rural para a próxima safra. Aproveite e leia também nosso texto completo sobre crédito rural para produtores.

Publicado por:
Formada em Comunicação Social Audiovisual, pós-graduada em Linguagens e Processos de Realização para o Cinema e Analista de Conteúdo na Aliare.