Agronegócio LegislaçãoConfusão patrimonial na fazenda: o que é e como evitá-la O tema “confusão patrimonial” entrou em pauta novamente por ser interessante tanto para quem precisa de um planejamento tributário…
Agronegócio LegislaçãoÉ possível a suspensão de CNH do devedor durante a ação de execução? O novo Código de Processo Civil (lei 13.105 de 2.015) trouxe diversas inovações visando garantir maior efetividade e celeridade ao…
Agronegócio LegislaçãoMP 931: mais tempo para as empresas fazerem assembleias gerais ordinárias A nova MP 931 autoriza a realização de assembleias em prazos diferentes da lei e altera outros dispositivos…
Agronegócio LegislaçãoProrrogação da LGPD: como ficará a lei nos tempos atuais? Em época de pandemia, como o COVID-19 irá impactar a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de…
Agronegócio LegislaçãoMP 932: governo reduz pela metade as alíquotas do SENAR Ontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 932, publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira,…
Agronegócio LegislaçãoCOVID-19 no agronegócio: o que diz a PL 6.229/2005? Todos nós sabemos da gravidade da pandemia do COVID-19 que assola o sistema de saúde e a economia global.…